CONSULTA PÚBLICA
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2025 – SBTC
Una, 18 de agosto de 2025.
Assunto: Reajuste das Tarifas Aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, do Aeroporto de Comandatuba para o ano de 2025, localizado no município de Una – BA, nos termos do Contrato de Concessão n° 01/2016.
Ref.: CONTRATO DE CONCESSÃO N° 001/2016 – GOVERNO ESTADO BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA ANAC Nº 4.874 DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Resolução AGERBA N° 32 de 18 de junho de 2021
A SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Avenida Frei Silverio, s/nº, Sala A, Aeroporto, Una – BA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.217.280/0087-77, signatária do Contrato de concessão nº 01/2016, resolve submeter à Consulta Pública minuta de Resolução dispondo sobre o reajuste dos valores da tabela das tarifas aeroportuárias a serem praticadas no Aeroporto de Comandatuba, em Una – BA.
As manifestações deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico: consultapublicasocicam@socicam.com.braté às 17h (dezessete horas) do dia 01 de setembro de 2025.
O texto e respectivos anexos podem ser acessados nos links abaixo. (inserir os anexos do presente e-mail em links, conforme listado abaixo)
Aviso de Abertura de Consulta Pública 001-2025 – SBTC
Justificativa, Minuta de Declaração, Consulta Pública 001-2025 – SBTC
